ONU no Brasil
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terça-feira, 16 de outubro de 2012
ONU NO BRASIL
UNESCO apoia forum sobre cultura da paz em São Paulo
UNESCO apoia fórum sobre cultura da paz em São Paulo
4 de outubro de 2012
“Se condenamos a violência por ser injusta, como lidar com ela de maneira justa”? Essa é a pergunta que vai nortear os debates do100° Fórum do Comitê da Cultura de Paz, uma realização em conjunto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Fundação Palas Athena. O evento ocorrerá nesta terça-feira (9) às 19h no Auditório do MASP, em São Paulo, com entrada franca.
Nos debates, serão discutidos temas como a violência e a ética nas populações, o futuro das sociedades capitalistas e protocapitalistas e a violência como fator cultural.
Estará presente Candido Alberto Gomes, membro da Cátedra UNESCO de Juventude, Educação e Sociedade da Universidade Católica de Brasília e professor titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Educação da mesma universidade. Além dele, também estará presente Ubiratan D’Ambrosio, atualmente professor do Programa de Pós-graduação em Educação Matemática da UNIBAN e credenciado na Faculdade de Educação da USP e no Instituto de Geociências e Ciências Exatas da UNESP. A mesa de debates também contará com Therezinha Fram, que foi Secretária da Criança, da Família e do Bem Estar do Município e Estado de São Paulo e ex-professora de Educação e Psicologia da rede pública de SP e da PUC/SP
A ONU e os direitos Humanos
A ONU e os direitos humanos
Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.
Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação.
O Direito Internacional dos Direitos Humanos estabelece as obrigações dos governos de agirem de determinadas maneiras ou de se absterem de certos atos, a fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades de grupos ou indivíduos.
Desde o estabelecimento das Nações Unidas, em 1945, um de seus objetivos fundamentais tem sido promover e encorajar o respeito aos direitos humanos para todos, conforme estipulado na Carta das Nações Unidas:
“Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta da ONU, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla, … a Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações…”Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948
Declaração Universal dos Direitos Humanos(DUDH)
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de Dezembro de 1948, através da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Ela estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos.
Desde sua adoção, em 1948, a DUDH foi traduzida em mais de 360 idiomas – o documento mais traduzido do mundo – e inspirou as constituições de muitos Estados e democracias recentes. A DUDH, em conjunto com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticose seus dois Protocolos Opcionais (sobre procedimento de queixa e sobre pena de morte) e com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e seu Protocolo Opcional, formam a chamada Carta Internacional dos Direitos Humanos.
Uma série de tratados internacionais de direitos humanos e outros instrumentos adotados desde 1945 expandiram o corpo do direito internacional dos direitos humanos. Eles incluem a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948), aConvenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (1979), aConvenção sobre os Direitos da Criança (1989) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), entre outras.
As Nações Unidas trabalham ativamente para definir, monitorar e ajudar os Estados-Membros a implantarem as normas internacionais dos direitos humanos. O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) é responsável por liderar a promoção e a proteção dos direitos humanos, e implementar os programa de direitos humanos dentro da ONU.
O Conselho de Segurança da ONU, que tem como principal responsabilidade a manutenção da paz e da segurança internacionais, também lida com graves violações dos direitos humanos, como o uso de crianças como soldados (Resolução 1612, 2005) e o uso do estupro como arma de guerra (Resolução 1820, 2008).
Desde 1948 a Assembleia Geral já adotou cerca de 80 tratados e declarações de direitos humanos. Como a Declaração sobre os Defensores Direitos Humanos (1998) e a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007).
A cada ano, a Comissão da Assembleia Geral para Assuntos Sociais, Culturais e Humanitários analisa uma série de assuntos, incluindo questões de direitos humanos. A Comissão ouve relatos de especialistas em direitos humanos e discute o avanço das mulheres, a proteção das crianças, questões indígenas, o tratamento dos refugiados, a promoção das liberdades fundamentais através da eliminação do racismo e da discriminação racial, e a promoção do direito à autodeterminação.
Mecanismos de direitos humanos estabelecidos pela ONU monitoram a implementação das normas de direitos humanos no mundo todo. Eles incluem o Conselho de Direitos Humanos, os “Procedimentos Especiais”, com mandatos temáticos ou específicos de cada país e o núcleo dos tratados dos organismos de direitos humanos.
O Conselho de Direitos Humanos, estabelecido pela Assembleia Geral em 15 de março de 2006, e respondendo diretamente a ela, substituiu a Comissão sobre os Direitos Humanos da ONU, que existiu por 60 anos, como o órgão inter-governamental chave da ONU responsável pelos direitos humanos. O Conselho é formado por 47 Estados e é encarregado de fortalecer a promoção e a proteção dos direitos humanos em todo o mundo, solucionando situações de violações dos direitos humanos e fazendo recomendações sobre elas, incluindo a resposta às emergências. Através do mecanismo daRevisão Periódica Universal, o Conselho avalia a situação dos direitos humanos em todos os 192 Estados-Membros da ONU. Ele também trabalha em estreita colaboração com os Procedimentos Especiaisda ONU, estabelecidos pela ex-Comissão sobre os Direitos Humanos.
Os “Procedimentos Especiais” são tanto um indivíduo – um relator especial ou representante – ou um grupo de trabalho. Eles são peritos proeminentes e independentes, indicados pelo Conselho de Direitos Humanos, que trabalham voluntariamente. Eles analisam, monitoram, aconselham e relatam publicamente as situações dos direitos humanos em países ou territórios específicos, ou grandes violações dos direitos humanos em todo o mundo como a prisão arbitrária, execuções extrajudiciais, tortura, prostituição infantil ou de privação de direitos como o direito à alimentação, à moradia adequada, à água potável, à liberdade de expressão, á educação e outros.
A maioria dos principais tratados de direitos humanos tem um órgão de supervisão, responsável por revisar a implementação do tratado pelos países que o ratificaram. Estes órgãos – como o Comitê sobre os Direitos da Criança (que supervisiona a Convenção sobre os Direitos da Criança) e o Comitê Contra a Tortura (para a Convenção Contra a Tortura) reúnem-se várias vezes por ano, em Genebra ou Nova York. Os indivíduos que tiveram seus direitos violados podem fazer denúncias diretamente aos Comitês, supervisionando quatro tratados de direitos humanos: o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e a Convenção contra a tortura e outro tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
Órgãos judiciais da família das Nações Unidas, incluindo o Tribunal Penal Internacional, e tribunais penais especializados, como o da ex-Iugolsávia e para Ruanda, estabelecidos pelo Conselho de Segurança, trabalham para assegurar a justiça e a responsabilidade individual em casos de graves violações dos direitos humanos.
segunda-feira, 15 de outubro de 2012
Dia do Professor Origem
Você sabe como surgiu o Dia do Professor?
O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro.
Mas poucos sabem como e quando surgiu este costume no Brasil.
No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Tereza D’Ávila), D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - ca Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao Professor.
Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”. O longo período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano.
O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. Com os professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil.
A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".
Fontes:
Site www.diadoprofessor.com.br
Site www.unigente.com
Site www.portaldafamilia.org
Leia mais: Origem do Dia dos Professores http://mensagensepoemas.uol.com.br/profissoes/professores/origem-do-dia-dos-professores.html#ixzz29P0xEDoHEnvie Telemensagens Mensagens e Poemasso tivesse sido cump
O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro.
Mas poucos sabem como e quando surgiu este costume no Brasil.
Fontes:
Site www.diadoprofessor.com.br
Site www.unigente.com
Site www.portaldafamilia.org
Leia mais: Origem do Dia dos Professores http://mensagensepoemas.uol.com.br/profissoes/professores/origem-do-dia-dos-professores.html#ixzz29P0xEDoH
quarta-feira, 3 de outubro de 2012
Fatos antigos requer ser revistos SABESP/ APEOESP?
[1] CONTRATÃO DOS 60 MILHÕES DA SABESP: CÂMARA VAI DAR ÁGUA PARA PEIXOTO?
[2] AGENDA DE LUTAS DA APEOESP DE TAUBATÉ
[1] CONTRATÃO DOS 60 MILHÕES DA SABESP: CÂMARA VAI DAR ÁGUA PARA PEIXOTO?
Depois de negar ao Alcaide e ex-detento da Polícia Federal, Roberto Peixoto (apelidado de Bob Esponja pelo semanário “Matéria Prima”), um acordo com a SABESP que previa um repasse de R$60 milhões sem carimbo para a Prefeitura de Taubaté, a Câmara Municipal, segundo o jornal o Vale, estaria disposta agora a reconsiderar. Isto num momento em que o Tribunal de Contas do Estado reprovou mais uma vez a gestão do dinheiro público do desgoverno Peixoto e a Controladoria Geral da União outra vez publicou um relatório investigativo devastador. Isto seria mais um indício de que Peixoto (ex-PSDB) e o governador Alckmin podem estar muito bem relacionados, apesar de que o PMDB, o atual partido de Peixoto, esteja flertando uma aliança com o PT (que poderia incluir o PV). No começo desse ano, o vereador tucano Bilili votou contra outro pedido de comissão processante feito por seu colega de partido, Digão. O PMDB taubateano atualmente é dirigido por aliados de Alckmin de longa data, inclusive os vereadores Ary Kara Filho e Francisco Saad, apesar de que nas eleições municipais haveria um suposto confronto do PMDB com o PSDB de Bernardo Ortiz, outro aliado antigo de Alckmin e presidente da "bilionária" FDE.
Concessão dá a estatal o direito de explorar por mais 30 anos serviços de água e esgoto de Taubaté
Luara Leimig
Taubaté
A Câmara de Taubaté vota amanhã a renovação do contrato com a Sabesp para a exploração dos serviços de água e esgoto do município.
O projeto da à estatal o direito de operar o sistema por mais 30 anos. Em contrapartida, a Sabesp deve pagar R$ 60 milhões ao município.
O antigo contrato, que também tinha a duração de 30 anos, terminou em dezembro do ano passado. Atualmente, o serviço está sendo oferecido por meio de um contrato temporário que expira no próximo dia 31.
Segundo O VALE apurou ontem, a tendência é de aprovação do convênio.
Emendas. Um dos motivos do atraso na aprovação do projeto de lei foi o impasse em torno da criação de um conselho gestor para atuar na administração do dinheiro que será repassado pela Sabesp ao município.
A prefeitura alegava que a verba teria que ser administrada somente por ela própria. Na sessão de amanhã, os vereadores devem apresentar uma emenda “abrindo” o conselho gestor, que passaria a ter metade dos membros indicados pela prefeitura e metade por entidades da sociedade civil.
“Um conselho formado somente por secretário é ilegal. A nossa proposta é que a sociedade possa participar do conselho deliberativo”, disse a vereadora Pollyana Gama (PPS).
Para o vereador Rodson Lima (PP), um dos principais aliados de Peixoto, a opinião da sociedade será importante no conselho.
“Tudo que tiver opinião popular é bem-vindo. Meu voto é favorável”, afirmou.
O governo já admite a formação do conselho ‘misto’.
“Se for necessário a formação de um conselho com representantes da sociedade, é possível aceitar. O importante é que o convênio seja aprovado o quanto antes”, disse Jacir Cunha, assessor para assuntos políticos da prefeitura.
Ainda de acordo com o assessor, paralelo à votação, o departamento jurídico da prefeitura já está estudando a possibilidade de uma nova renovação de contrato em caráter temporário com a Sabesp.
“A gente conta com o bom senso dos vereadores para que aprovem este projeto, necessário para a população. Caso isto não ocorra, deve ser feita uma nova proposta com a empresa de caráter temporário, para não deixar a cidade sem os serviços”, afirmou.
Obras. Outro ponto polêmico diz respeito à forma de pagamento da contrapartida.
O projeto da prefeitura prevê o parcelamento em três vezes de R$ 20 milhões, uma por ano. A oposição quer diluir o valor em dez parcelas anuais.
A prefeitura promete usar a verba em obras de infraestrutura, entre elas um complexo viário na marginal da Via Dutra, ligando o centro da cidade ao distrito do Piracangaguá, onde está sendo construido um novo shopping.
Discussão. A renovação com a Sabesp já está sendo discutida desde 2010.
O projeto em discussão enviado ao Legislativo é o quarto elaborado pelo governo de Roberto Peixoto (PMDB).
O primeiro foi encaminhado em fevereiro de 2011 e votado em dezembro. Na ocasião foi apresentado um projeto substitutivo, que acabou rejeitado pelos vereadores.
SAIBA MAIS
Acordo
O contrato entre Prefeitura de Taubaté e Sabesp durou 30 anos e terminou no dia 31 de dezembro. Um ‘contrato-tampão’ foi firmado em janeiro, com validade de três meses.
Renovação
Prefeitura e Sabesp formalizaram em 2010 um protocolo de intenções para a renovação do contrato, mas a mesma não ocorreu até o momento. No documento, a empresa oferece contrapartida de R$ 60 milhões ao município em troca de mais 30 anos de contrato.
Votação
A renovação depende da aprovação de lei na Câmara. A proposta está na pauta da sessão de amanhã
[2] AGENDA DE LUTAS DA APEOESP
A origem etimológica da palavra "sindicato" vem do grego Συνδηκου (síndico), que designava quem defende a outrem em um julgamento, defensor. A Apeoesp é um sindicato de defesa dos docentes do ensino público paulista.
APEOESP – SUBSEDE DE TAUBATÉ
JORNADA PELA IMPLANTAÇÃO DA LEI DO PISO
PROGRAMAÇÃO
QUARTA-FEIRA, DIA 14, AS 19 H
ATO PÚBLICO NA PRAÇA SANTA TERESINHA , COM A PARTICIPAÇÃO DE SINDICATOS , ASSOCIAÇÕES DE TRABALHADORES, ESTUDANTES E DA POPULAÇÃO EM GERAL.
QUINTA-FEIRA, DIA 15, AS 9 H
VELÓRIO E ENTERRO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO GOVERNO GERALDO ALCKMIN, EM FRENTE A DIRETORIA DE ENSINO.
AINDA NA QUINTA FEIRA, AS 14 H
ATO EM DEFESA DA SAÚDE DO PROFESSOR, EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL
SEXTA-FEIRA, DIA 16, AS 14 H
GREVE SOLIDÁRIA, COM PROFESSORES FAZENDO DOAÇÃO COLETIVA DE SANGUE AOS HOSPITAIS DA CIDADE.
AINDA NA SEXTA-FEIRA
SAIDA, AS 11 HS, PARA A ASSEMBLÉIA DO MAGISTÉRIO, NO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES.
O CONVITE PARA ESSA MOBLIZAÇÃO ESTÁ SENDO FEITO NÃO SÓ AOS PROFESSORES, MAS A POPULAÇÃO EM GERAL. O FUTURO E A SOBREVIVÊNCIA DE UM PAIS PASSA PELA QUALIDADE DE SUA ESCOLA PÚBLICA E PELO RESPEITO AOS PROFISSIONAIS DO ENSINO. PORTANTO, TODA A POPULAÇÃO ESTÁ CONVIDADA.
A P E O E S P
SUBSE DE TAUBATÉ
terça-feira, 2 de outubro de 2012
"O que é ser Negro", pequena explicação biblica.
A explicação para a origem desta variedade de cores, que ainda ao cruzar as raças formam outras tantas cores e tipos diferentes, é a carga genética. Deus não criou tudo uniforme. As montanhas não deixam que o visual seja tudo plano. A variedade de cores das plantas fazem a beleza dos jardins, a própria cor verde das plantas, quantos tons e variedades trazem uma beleza sem igual. Assim também com a raça humana, Adão e Eva, criados por Deus, do barro, tinham uma cor rosada, rubra, pois vieram da argila, mas Deus carregou sua carga genética, para que ao se proliferarem gerações, variedades fossem surgindo para haver mais beleza e não uma uniformidade única.
Concluímos assim, que a variedade de cor da pele, de raças, é também plano de Deus. Não tenho nenhum privilégios ou castigos, mas todas tem origem no próprio plano de Deus, na carga genética do homem, que ao longo dos séculos, tem dado um colorido diferente e agradável a população humana. Somos todos irmãos, filhos de Adão e Eva, e todos criados a Imagem de Deus, com um colorido de variedade especial.
O Instituto Palmares de Direitos Humanos – IPDH foi fundado em 1989 com a finalidade de combater o racismo e todas as formas de discriminação, buscando promover o desenvolvimento humano e o fortalecimento da democracia. As ações do IPDH são realizadas por meio de 4 programas: Educação, Direitos Humanos, Cultura e Desenvolvimento Econômico.
Memória Lélia Gonzalez tem por finalidade preservar a memória da líder negra Lélia Gonzalez, inclusive disponibilizando textos, reflexões e todas as referências possíveis para pesquisa. Em sua vertente dinâmica e atual, Memória Lélia Gonzalez trata das questões atuais que envolvem a população negra brasileira, com foco nas mulheres negras, buscando preservar a memória de negros e de negras que contribuíram e contribuem para a superação do racismo no Brasil. Site: www.leliagonzalez.org.br.
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