[1] CONTRATÃO DOS 60 MILHÕES DA SABESP: CÂMARA VAI DAR ÁGUA PARA PEIXOTO?
[2] AGENDA DE LUTAS DA APEOESP DE TAUBATÉ
[1] CONTRATÃO DOS 60 MILHÕES DA SABESP: CÂMARA VAI DAR ÁGUA PARA PEIXOTO?
Depois de negar ao Alcaide e ex-detento da Polícia Federal, Roberto Peixoto (apelidado de Bob Esponja pelo semanário “Matéria Prima”), um acordo com a SABESP que previa um repasse de R$60 milhões sem carimbo para a Prefeitura de Taubaté, a Câmara Municipal, segundo o jornal o Vale, estaria disposta agora a reconsiderar. Isto num momento em que o Tribunal de Contas do Estado reprovou mais uma vez a gestão do dinheiro público do desgoverno Peixoto e a Controladoria Geral da União outra vez publicou um relatório investigativo devastador. Isto seria mais um indício de que Peixoto (ex-PSDB) e o governador Alckmin podem estar muito bem relacionados, apesar de que o PMDB, o atual partido de Peixoto, esteja flertando uma aliança com o PT (que poderia incluir o PV). No começo desse ano, o vereador tucano Bilili votou contra outro pedido de comissão processante feito por seu colega de partido, Digão. O PMDB taubateano atualmente é dirigido por aliados de Alckmin de longa data, inclusive os vereadores Ary Kara Filho e Francisco Saad, apesar de que nas eleições municipais haveria um suposto confronto do PMDB com o PSDB de Bernardo Ortiz, outro aliado antigo de Alckmin e presidente da "bilionária" FDE.
Concessão dá a estatal o direito de explorar por mais 30 anos serviços de água e esgoto de Taubaté
Luara Leimig
Taubaté
A Câmara de Taubaté vota amanhã a renovação do contrato com a Sabesp para a exploração dos serviços de água e esgoto do município.
O projeto da à estatal o direito de operar o sistema por mais 30 anos. Em contrapartida, a Sabesp deve pagar R$ 60 milhões ao município.
O antigo contrato, que também tinha a duração de 30 anos, terminou em dezembro do ano passado. Atualmente, o serviço está sendo oferecido por meio de um contrato temporário que expira no próximo dia 31.
Segundo O VALE apurou ontem, a tendência é de aprovação do convênio.
Emendas. Um dos motivos do atraso na aprovação do projeto de lei foi o impasse em torno da criação de um conselho gestor para atuar na administração do dinheiro que será repassado pela Sabesp ao município.
A prefeitura alegava que a verba teria que ser administrada somente por ela própria. Na sessão de amanhã, os vereadores devem apresentar uma emenda “abrindo” o conselho gestor, que passaria a ter metade dos membros indicados pela prefeitura e metade por entidades da sociedade civil.
“Um conselho formado somente por secretário é ilegal. A nossa proposta é que a sociedade possa participar do conselho deliberativo”, disse a vereadora Pollyana Gama (PPS).
Para o vereador Rodson Lima (PP), um dos principais aliados de Peixoto, a opinião da sociedade será importante no conselho.
“Tudo que tiver opinião popular é bem-vindo. Meu voto é favorável”, afirmou.
O governo já admite a formação do conselho ‘misto’.
“Se for necessário a formação de um conselho com representantes da sociedade, é possível aceitar. O importante é que o convênio seja aprovado o quanto antes”, disse Jacir Cunha, assessor para assuntos políticos da prefeitura.
Ainda de acordo com o assessor, paralelo à votação, o departamento jurídico da prefeitura já está estudando a possibilidade de uma nova renovação de contrato em caráter temporário com a Sabesp.
“A gente conta com o bom senso dos vereadores para que aprovem este projeto, necessário para a população. Caso isto não ocorra, deve ser feita uma nova proposta com a empresa de caráter temporário, para não deixar a cidade sem os serviços”, afirmou.
Obras. Outro ponto polêmico diz respeito à forma de pagamento da contrapartida.
O projeto da prefeitura prevê o parcelamento em três vezes de R$ 20 milhões, uma por ano. A oposição quer diluir o valor em dez parcelas anuais.
A prefeitura promete usar a verba em obras de infraestrutura, entre elas um complexo viário na marginal da Via Dutra, ligando o centro da cidade ao distrito do Piracangaguá, onde está sendo construido um novo shopping.
Discussão. A renovação com a Sabesp já está sendo discutida desde 2010.
O projeto em discussão enviado ao Legislativo é o quarto elaborado pelo governo de Roberto Peixoto (PMDB).
O primeiro foi encaminhado em fevereiro de 2011 e votado em dezembro. Na ocasião foi apresentado um projeto substitutivo, que acabou rejeitado pelos vereadores.
SAIBA MAIS
Acordo
O contrato entre Prefeitura de Taubaté e Sabesp durou 30 anos e terminou no dia 31 de dezembro. Um ‘contrato-tampão’ foi firmado em janeiro, com validade de três meses.
Renovação
Prefeitura e Sabesp formalizaram em 2010 um protocolo de intenções para a renovação do contrato, mas a mesma não ocorreu até o momento. No documento, a empresa oferece contrapartida de R$ 60 milhões ao município em troca de mais 30 anos de contrato.
Votação
A renovação depende da aprovação de lei na Câmara. A proposta está na pauta da sessão de amanhã
[2] AGENDA DE LUTAS DA APEOESP
A origem etimológica da palavra "sindicato" vem do grego Συνδηκου (síndico), que designava quem defende a outrem em um julgamento, defensor. A Apeoesp é um sindicato de defesa dos docentes do ensino público paulista.
APEOESP – SUBSEDE DE TAUBATÉ
JORNADA PELA IMPLANTAÇÃO DA LEI DO PISO
PROGRAMAÇÃO
QUARTA-FEIRA, DIA 14, AS 19 H
ATO PÚBLICO NA PRAÇA SANTA TERESINHA , COM A PARTICIPAÇÃO DE SINDICATOS , ASSOCIAÇÕES DE TRABALHADORES, ESTUDANTES E DA POPULAÇÃO EM GERAL.
QUINTA-FEIRA, DIA 15, AS 9 H
VELÓRIO E ENTERRO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO GOVERNO GERALDO ALCKMIN, EM FRENTE A DIRETORIA DE ENSINO.
AINDA NA QUINTA FEIRA, AS 14 H
ATO EM DEFESA DA SAÚDE DO PROFESSOR, EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL
SEXTA-FEIRA, DIA 16, AS 14 H
GREVE SOLIDÁRIA, COM PROFESSORES FAZENDO DOAÇÃO COLETIVA DE SANGUE AOS HOSPITAIS DA CIDADE.
AINDA NA SEXTA-FEIRA
SAIDA, AS 11 HS, PARA A ASSEMBLÉIA DO MAGISTÉRIO, NO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES.
O CONVITE PARA ESSA MOBLIZAÇÃO ESTÁ SENDO FEITO NÃO SÓ AOS PROFESSORES, MAS A POPULAÇÃO EM GERAL. O FUTURO E A SOBREVIVÊNCIA DE UM PAIS PASSA PELA QUALIDADE DE SUA ESCOLA PÚBLICA E PELO RESPEITO AOS PROFISSIONAIS DO ENSINO. PORTANTO, TODA A POPULAÇÃO ESTÁ CONVIDADA.
A P E O E S P
SUBSE DE TAUBATÉ
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